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TAX and Labor

Assessoria Tributária

Critérios estabelecidos na legislação tributária brasileira permitem a recuperação de alguns tributos recolhidos por parte das corporações. A elevada carga tributária e a complexidade da legislação do Brasil constituem um dos grandes desafios enfrentados pelas companhias nacionais.

 

Apesar disso, o conceito da recuperação de impostos está previsto na nossa legislação e oferece possibilidades de beneficiar a empresa no recolhimento de impostos, desde que obedecidos os critérios estabelecidos.

 

A partir da recuperação de impostos, as organizações podem economizar com contribuições futuras e recuperação dos impostos pagos indevidamente.

Preços de Transferência

Trata-se de um valor de um produto para exportação e importação, cobrando por empresas que estão coligadas.

O objetivo é evitar que os países deixem de receber o imposto, existe uma legislação de Transfer Pricing para cada país.

O preço será aplicado quando uma empresa que está em determinado país realiza operações com outras empresas em outros países. As regras de transferência preço visam garantir que os lucros decorrentes de transações comerciais e financeiras entre um grupo multinacional sejam alocados para refletir o valor da contribuição de cada uma das partes envolvidas.

O Transfer Pricing possui uma legislação especifica e as norma brasileiras são aplicáveis aos contribuintes que realizam transferência comerciais e financeiras com vínculo com o exterior.

Revisão de Processos Trabalhistas e Previdenciários

Trata-se de um valor de um produto para exportação e importação, cobrando por empresas que estão coligadas.

O objetivo é evitar que os países deixem de receber o imposto, existe uma legislação de Transfer Pricing para cada país.

O preço será aplicado quando uma empresa que está em determinado país realiza operações com outras empresas em outros países. As regras de transferência preço visam garantir que os lucros decorrentes de transações comerciais e financeiras entre um grupo multinacional sejam alocados para refletir o valor da contribuição de cada uma das partes envolvidas.

O Transfer Pricing possui uma legislação especifica e as norma brasileiras são aplicáveis aos contribuintes que realizam transferência comerciais e financeiras com vínculo com o exterior.

Revisão Tributária

A revisão tributária é uma apuração minuciosa dos impostos recolhidos, analisados e acertados por empresas e profissionais especializados.

É uma ferramenta legal para conhecer os prejuízos e as chances tributárias do seu negócio.

A revisão tributaria ajuda em reocupação de impostos e prevenção contra atuações fiscais. São procedimentos da revisão tributária:

análise de regime de tributação;
carga tributária e registros contábeis;
documentos fiscais;
relatório de inconsistências;
classificação fiscal envolvendo os NCMs (classificação de mercadorias);
contas de resultado e custos de produção;
conciliação das declarações fiscais apresentadas pela companhia;
formas adotadas para apuração dos tributos;
identificação de créditos e débitos por nível de risco, bem como possíveis penalidades.

Planejamento Tributário

Consiste em estratégias, ações e estudo com o objetivo de reduzir a carga tributaria de forma legal, também auxilia na gestão de pagamentos de uma empresa.

O objetivo é diminuir as despesas tributarias, reduzindo o valor dos tributos pagos e valores que incidem sobre o negócio.

O planejamento tributário ajuda a empresa reduzir a carga tributária, permitindo que a empresa tenha mais lucro.

Compliance Tributário

O compliance tributário é o conjunto de medidas que garante conformidade nos processos diários, como tributos a serem pagos e documentação a ser entregue.

O termo compliance tem origem no verbo inglês “to comply”, que traduzido significa cumprir uma norma: agir obedecendo um comando ou regra.

Na área fiscal o objetivo é avaliar e organizar os processos fiscais da empresa para que eles estejam em conformidade com a lei.